Programa do Artesanato Brasileiro em Alagoas
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (SEDEC) é gestora do Programa do Artesanato Brasileiro em Alagoas, que coordena e desenvolve atividades para valorizar o artesão alagoano, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, por meio do estímulo e da preparação dos núcleos produtivos e seus integrantes, para os mercados internos e externos.
Considerando a produção artesanal como importante atividade econômica no país, a SEDEC procura, cada vez mais, fortalecer esse segmento produtivo.
- Coordenar o artesanato de Alagoas, com incentivo do Programa do Artesanato Brasileiro/MDIC;
- Cadastrar e emitir a carteira do artesão;
- Identificar as tipologias produzidas no Estado;
- Organizar banco de dados;
- Formar parcerias para capacitação e acompanhamento da qualidade dos produtos artesanais;
- Divulgar e facilitar a comercialização dos produtos artesanais do Estado.
Saiba mais sobre o Programa do Artesanato Brasileiro - PAB
Missão
Estabelecer ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades existentes para o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando oportunidades de trabalho e renda, bem como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo.
Visão de Futuro
Induzir e promover políticas públicas em prol do artesanato em todo o território brasileiro e no Exterior, coordenando e desenvolvendo atividades para a valorização do artesão.
Contextualização
O Programa do Artesanato Brasileiro - PAB está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conforme Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995. O PAB atua na elaboração de políticas públicas envolvendo órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de entidades privadas, priorizando a geração de ocupação e renda, e o desenvolvimento de ações que valorizem o artesão brasileiro, majorando seu nível cultural, profissional, social e econômico.
Em consonância com a agenda política do governo federal, de desenvolvimento e combate às desigualdades sociais, o Programa do Artesanato Brasileiro ganhou importância na gestão pública, com o status de Programa Orçamentário na proposta do Plano Plurianual de Investimentos. O PAB é representado em cada uma das 27 Unidades da Federação por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato.
Macro-Ações do PAB
O Programa desenvolve suas atividades com base em 4 macro-ações:1. Capacitação de Artesãos e Multiplicadores;2. Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal;3. Estruturação de Núcleos Produtivos no Segmento Artesanal; e4. Gestão e Administração do Programa.
Fórum do Artesanato Brasileiro
O Fórum do Artesanato Brasileiro é um espaço do PAB onde as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas são construídas, de forma democrática e participativa, cuja abrangência contempla quatro gerências básicas.
Sistema de Informações do Artesanato
Com o objetivo de formar uma base de dados sobre o setor, foi desenvolvido pelo PAB o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Além de se constituir uma ferramenta para a inclusão de novos cadastros, possibilitará a migração de bases de dados existentes nos estados, reunindo em um único sistema, dados dos artesãos e suas organizações. O projeto piloto foi concluido em quatro UFs e está estruturado em módulo de treinamento, destinado aos coordenadores e técnicos, para nortear as atividades de preparação para a coleta de dados. O Sistema está em fase de implatação nas demais 23 UFs.
Base Conceitual
Em 2006, foi iniciado processo de elaboração de base conceitual do artesanato no Brasil e no Mercosul. Essa ação estabelece a nomenclatura padronizada que servirá de base para instituição de legislação regulamentar do setor, definição de políticas públicas e criação de parâmetro para planejamento das ações governamentais (no Brasil e Mercosul, inicialmente). Está estruturado em sete seções:1. Conceitos Básicos;2. Tipologias;3. Classificação;4. Caracteristicas; 5. Produtos;6. Técnicas de Produção Artesanal; e7. Materia Prima.No glossario estão definidos os termos utilizados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
Plano Nacional de Capacitação
Visando a formação e ampliação de capital social nos territórios, o PAB elaborou o Plano Nacional de Capacitação para o Setor Artesanal a ser implantado em conjunto com os PABs Estaduais, a partir de 2008.
Acesso a Mercados
Outro foco de atuação do PAB é a área de acesso a mercados. Consolidar e ampliar canais de comercialização dos produtos artesanais têm relação direta com a geração de novas oportunidades de trabalho e de aumento de renda no setor. Para tanto o PAB conta com a macro-ação "Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal", espaço de promoção e de aproximação dos artesãos com o mercado consumidor.