Governo garante infra-estrutura para instalação de mineradora no Agreste
Projeto já conta com licença ambiental prévia e está em fase de estudo de impacto ambiental e de viabilidade de negócio.
Executivos e advogados da Mineração Vale Verde se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 18, com o governador Teotonio Vilela Filho para discutir demandas na área de infra-estrutura. A empresa pretende instalar uma indústria na região Agreste do Estado, no município de Craíbas. O projeto já conta com licença ambiental prévia e está em fase de estudo de impacto ambiental e de viabilidade de negócio.
Durante o encontro, Carlos Bertoni, diretor executivo do grupo Aura Minerals no Brasil, multinacional canadense controladora da Mineração Vale Verde, apresentou os primeiros resultados do levantamento de novas jazidas de minérios que estão sendo realizados pela empresa em Alagoas. A área estudada tem uma extensão de 200 hectares e engloba vários municípios agrestinos.
Segundo ele, os estudos de impacto ambiental e a concessão de licenças definitivas por parte do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas devem ser concluídos em março de 2009, assim como o estudo de viabilidade do negócio.
"Já fizemos 50 mil metros de sondagem e asseguramos que há pelo menos 150 milhões de toneladas de minérios na região, com 0,55% de teor médio de cobre — o que viabilizaria o projeto em cerca de 10 anos de atividade extrativa", disse Carlos Bertoni, mencionando que na região fumageira de Arapiraca há produtores desenvolvendo cultivo agrícola em terras onde, a dois metros de profundidade, é possível encontrar minério.
"Somos, atualmente, o maior empregador formal de Craíbas. Em nossos primeiros meses de atuação já contratamos 120 trabalhadores que estão nos ajudando nos primeiros levantamentos. A maioria deles nunca tinha tido carteira assinada antes, nem plano de saúde, entre outros benefícios", afirmou o executivo.
Segundo ele, as rodovias de acesso da região são satisfatórias para se fazer o transporte de concentrado de cobre — um dos minérios que potencialmente podem ser comercializados pelo grupo a partir do Estado, entre outros minérios. Quanto ao modal logístico ferroviário, Bertoni contou que solicitou à Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), detentora da concessão da malha ferroviária do Estado, informações sobre a capacidade do transporte de carga.
"Por outro lado, entramos com o pedido de arrendamento de um armazém com capacidade para 40 mil toneladas no Porto de Maceió. Acreditamos que o transporte dos nossos produtos não será um entrave para a concretização do projeto", explicou. Contudo, de acordo com o executivo, as duas principais demandas de infra-estrutura da Mineradora Vale Verde, que pesam na viabilidade da instalação da nova planta da empresa no Estado, são a garantia no abastecimento de energia e de água.
"Realizamos um estudo e detectamos a necessidade de se construir uma nova linha de distribuição de energia de 230 KV e de uma nova subestação no município de Arapiraca. Os investimentos somam R$ 50 milhões, mas propomos a construção e doação do sistema para a Chesf operar", explicou.
Em relação ao abastecimento de água, Bertoni relembrou que a região em que vai se instalar a futura mineradora fica no final do sistema de rede da Casal no Agreste, localidade que requisita atualmente investimentos para regularizar o abastecimento da população. "Propomos a criação de uma Parceria Público-Privada para fazer a expansão da rede, que atenderá, ao mesmo tempo, a nossa demanda e também a dos moradores dos municípios vizinhos. Sugerimos a construção de uma adutora que coletará água do rio São Francisco, aumentando a vazão no sistema em até dois mil metros cúbicos por hora. Dessa forma o problema de abastecimento da região seria equacionado e o custo da tarifa seria reduzido por causa do excedente do insumo", argumentou. Segundo os estudos da empresa, a empreitada teria um orçamento de R$ 140 milhões.
"Com uma PPP, o governo não precisaria fazer nenhum tipo de investimento com recursos públicos. E adiantamos que algumas empreiteiras já nos procuraram interessadas em tomar parte do projeto. Nós poderíamos absorver os custos desses investimentos, entretanto receio que esses custos podem inviabilizar o negócio", ressaltou o executivo.
O secretário de Estado da Infra-Estrutura, Marco Fireman, ressaltou que uma Parceria-Público-Privada não será necessária para viabilizar o projeto, tendo em vista que o governo está partindo para uma terceirização desta parte do sistema. "Há uma empresa interessada em fazer a expansão e operação da rede", disse aos executivos.
O governador, por sua vez, garantiu que o abastecimento de água e energia não será problema. "Tudo o que precisamos saber é o seu cronograma de trabalho, para assegurar que não haverá atrasos ocasionados pela equipe do Governo. Partiremos para verbas do governo e da bancada federal ou buscaremos parceiros. Só não ficaremos sem dar o retorno para a empresa. Sempre que há solicitações desse tipo, os secretários e eu, pessoalmente, nos empenhamos para equacionar as questões, e nenhum pleito deixou de ser atendido", afirmou.
Para dar continuidade às negociações, os executivos marcaram uma reunião para esta terça-feira, dia 19, às 10h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística com a equipe da Procuradoria Geral do Estado. Na ocasião, o secretário Luiz Otávio Gomes, do Desenvolvimento Econômico, sugeriu que representantes do grupo e representantes do governo mantivessem audiências quinzenais para resolver todas as dificuldades que forem surgindo durante a implantação da futura indústria mineradora no Estado, idéia essa acatada pelos executivos da Vale Verde.